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INSS inicia pagamentos de outubro em 26/10; confira a faixa e o final do benefício
Comunicado de 22/10 confirma pagamentos até 9/11. O calendário de benefícios deve ser conferido por faixa de valor e final do cartão, sem o dígito verificador.
Ler análise completa →Paraná corrige embalagem na pauta de ICMS-ST de bebidas, com efeitos desde 1º/10
NPF 031/2026 corrige item da NPF 29/2026: Therezópolis Weissbier em vidro descartável de 355 ml, com base de R$ 6,52. Revisão deve ser feita por produto e operação.
Ler análise completa →IRPF: consulta ao lote residual de outubro abre em 23/10; pagamento será em 30/10
Receita informa 184.442 restituições. A consulta individual confirma a inclusão; quem ainda tem pendências deve conferir o processamento antes de corrigir a declaração.
Ler análise completa →eSocial: revisão da NT 07/2026 muda a conferência dos afastamentos a partir de 26/10
A nota técnica revisada em 20 de outubro detalha o preenchimento do campo infoMesmoMtv no S-2230. RH e departamento pessoal devem conferir o histórico de afastamentos e o calendário de implantação.
Ler análise completa →Nanoempreendedor e MEI: o alcance das simplificações do Decreto 13.140/2026
Receita apresenta novas dispensas ligadas à reforma do consumo. O decreto delimita a atuação da União, preserva exceções e prevê condições específicas para efeitos relativos ao IBS.
Ler análise completa →Tema 843: STF afasta PIS/Cofins sobre créditos presumidos de ICMS; aplicação exige análise
A decisão divulgada pelo Supremo em 7 de outubro trata de créditos presumidos de ICMS. A leitura do caso e a situação processual precisam orientar qualquer providência fiscal ou contábil.
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